O Presente Chamamento Público tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas em Educação Infantil para contratação de vagas em escolas, entidades, associações ou instituições particulares com fins lucrativos, visando o atendimento da demanda reprimida em determinadas localidades da rede municipal de ensino de Cubatão nos termos do artigo 74, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021, a fim de atender os discentes da Educação Infantil 0, I, II e III, nos termos e condições estabelecidos neste edital e anexos.
